Depois das mentiras, como fica o IUC 2026?

ARTIGO - ACTUALIDADE

Durante a última semana, e sem que se perceba bem a origem, surgiu um corrupio de artigos e publicações digitais, alguns até com cariz partidário, que anunciavam o apocalipse do IUC para veículos anteriores a 2007. Parecia a extinção da nossa paixão pelo todo-o-terreno.
De forma alarmista, circulou-se a ideia de que estes veículos passariam a sofrer um aumento anual de 25% no imposto até atingirem um valor máximo (que nunca foi explicado).

Como fica então o IUC em 2026?

De forma simples: o cálculo do imposto não muda,o que muda é a altura em que o pagamos.
O IUC é um imposto com caracter de posse e ambiental que diz respeito ao ano civil, embora até 2025 seja pago no mês de matrícula do veículo, o mesmo não é fracionado e diz respeito a todo o ano. Por exemplo, um veículo matriculado em dezembro de 2024 pagava o imposto relativo a janeiro a dezembro desse mesmo ano.

A partir de 2026, o IUC deixará de estar associado ao mês de matrícula e passará a ser pago até ao final do mês de fevereiro.

Se o valor for igual ou inferior a 100 €, o pagamento será feito numa única prestação em fevereiro.

Se for superior a 100 €, podes optar por pagar o valor total em fevereiro ou em duas prestações (em fevereiro e outubro).

Esta alteração poderá causar algum impacto inicial, especialmente para quem possui mais do que um veículo, já que antes os pagamentos estavam distribuídos ao longo do ano e agora concentram-se no mesmo mês.

Pago em dezembro e volto a pagar em fevereiro?

Sim. O pagamento efetuado em dezembro de 2025 corresponde ao imposto relativo a janeiro a dezembro de 2025.
O pagamento de fevereiro de 2026 corresponde ao período de janeiro a dezembro de 2026.
Não existe, portanto, qualquer duplicação ou aumento indevido, apenas uma mudança no calendário de pagamento.

Considerações finais

As alterações em causa fazem parte da Agenda para a Simplificação Fiscal, ainda em discussão na Assembleia da República.
O Governo, através do Ministério das Finanças, já veio desmentir as informações falsas que circulavam, esclarecendo que não haverá qualquer aumento do IUC para veículos anteriores ou posteriores a 2007.

Comunicado do Ministério das Finanças – 07 de novembro:
“Perante a circulação de informações falsas, designadamente nas redes sociais, importa esclarecer que o Governo não vai proceder a qualquer aumento para veículos anteriores ou posteriores a 2007.”

De notar que a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) mantém o adicional já existente no IUC, com um possível ajuste técnico (aquele ligeiro aumento que acontece todos os anos), tendo em conta a previsão de aumento de receita de cerca de 5,7% da rubrica no OE2026.

Antes de partilhares informações nas redes sociais, confirma sempre a credibilidade das fontes.
Tudo o resto que possam ler neste momento, será o mesmo que apreciar musica erudita enquanto ouvimos um motor a cortar ladeira acima.

O tema fiscal é sensível e afeta-nos a todos como proprietários, mas o essencial mantém-se: os veículos pré-2007 não vão sofrer aumentos extraordinários no próximo IUC, apenas muda o momento em que iremos pagar o imposto.